Giscard d´Estaing «optimista» quanto aprovação Tratado Lisboa

O antigo presidente francês Valéry Giscard d'Estaing manifestou-se hoje, no Porto, «optimista» quanto à aprovação do novo Tratado da UE dentro de duas semanas, na cimeira de Lisboa de líderes dos 27.
«Neste momento, há 25, dos 27 Estados membros da União, que estão de acordo com o texto proposto pela presidência portuguesa (da UE). Penso que as objecções dos britânicos [quanto à aplicação da carta de Direitos Fundamentais] serão resolvidas com a adopção de um regime de excepção», disse.
Giscard d´Estaing, que é considerado o «pai» da fracassada Constituição Europeia que deverá ser substituída pelo futuro Tratado a aprovar em Lisboa, sublinhou que o estatuto especial do Reino Unido no seio da UE «não é novidade...».
O ex-líder francês lembrou que os britânicos «não estão no euro, nem na zona Schengen» (na qual estão suprimidos os controlos nas fronteiras internas da UE), pelo que agora também não ficará na mesma situação dos restantes Estados membros« no que respeita à aplicação da Carta de Direitos Fundamentais dos cidadãos do bloco dos 27.
«Não será esta situação que irá impedir a aprovação do Tratado em Lisboa», afirmou.
Quanto à questão da Polónia, o antigo presidente francês referiu que os problemas levantados se prendem com questões do foro interno, pelo que «seria imprudente da parte da Polónia bloquear o progresso (institucional) desejado pelos restantes membros da UE».
Giscard d´Estaing, que falava a jornalistas no final da cerimónia em que foi distinguido, pela Universidade Lusíada do Porto, com o grau de Doutor Honoris Causa, elogiou o trabalho da actual presidência portuguesa da UE na condução das negociações finais do designado Tratado Reformador dos 27.
«A presidência portuguesa foi muito escrupulosa no seu trabalho e apresentou um texto que traduz perfeitamente o mandato do Conselho Europeu (cimeira de líderes dos 27) de Bruxelas«, em Junho último, salientou o antigo presidente da República francesa.
Considerou ainda que »a presidência portuguesa esteve muito bem ao escolher uma via de actuação sóbria, sem dramatização ou teatralização das negociações«.
«Foi sem dúvida um bom método que creio que vai terminar por obter, dentro de alguns dias, um resultado muito positivo», afirmou o antigo presidente francês, que dirigiu a Convenção alargada que negociou, durante mais de dois anos, o projecto de Constituição Europeia, a qual viria a ser inviabilizada depois da sua rejeição em referendos na França e na Holanda, em 2005.
«O mandato do Conselho Europeu de Bruxelas, estritamente observado pela presidência portuguesa, contém o essencial da Constituição Europeia, pelo que corresponde a uma nova escritura do texto original» considerou.
Giscard d´Estaing está convencido que, se este Tratado for aprovado, a Europa ficará «em melhores condições de se afirmar no contexto internacional«.
«Não há muitos mais melhoramentos a fazer, até porque o presente texto segue de muito perto o da Constituição Europeia, não há nada a mais que lá não estivesse e há muito pouco a menos», observou.
Salientou que, com o Tratado Reformador, «a Europa terá um presidente por cinco anos, uma Comissão mais reduzida - logo mais eficaz - um Conselho de Ministros e um Conselho Europeu com missões muito claras e um ministro dos Negócios Estrangeiros, embora lhe tenham dado outro nome».
Giscard d´Estaing disse não ter gostado apenas de duas coisas: da supressão do texto do futuro Tratado dos símbolos europeus (o hino e a bandeira) e da alteração do nome do futuro chefe da diplomacia europeia para Alto Representante dos 27 para as Relações Externas.
«Francamente, acho que lhe deveriam ter chamado ministro dos Negócios Estrangeiros, era muito mais simples», defendeu.
Se for objecto de acordo político dos líderes dos 27 na cimeira europeia de Lisboa, a 18 e 19 deste mês, que será presidida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, o novo Tratado Reformador da UE será assinado formalmente até ao final do ano, provavelmente também na capital portuguesa, que ficará associada ao nome do documento.
Seguir-se-á o processo de ratificação/confirmação do Tratado em todos os Estados membros - em referendos ou apenas por via parlamentar -, que deverá prolongar-se por ano e meio, sensivelmente, por forma a que a próxima «Lei Fundamental» da UE entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.
A aprovação do novo Tratado da UE, que será o primeiro passo para o bloco europeu dos 27 ultrapassar a crise político institucional em que se encontra há mais de dois anos, é «a prioridade das prioridades» da actual presidência portuguesa da União, a terceira desde que Portugal aderiu à então designada CEE, há 21 anos.
As duas primeiras presidências europeias exercidas por Governos portugueses decorreram nos primeiros semestres de 1992 e de 2000.