«Perdi a carteira»: Sócrates tem a solução
Sócrates, no primeiro debate mensal desta sessão legislativa, falou ainda de consultas de especialidade marcadas pelo médico de família por via electrónica e do acesso dos deficientes a todos os sites governamentais.
Balcão único
O debate, dedicado ao Plano Tecnológico, reservou parte para estas lojas de segunda geração, nas quais funcionará o «princípio do balcão único» e «atendimento não se organizará apenas em função das repartições da administração, mas sim dos acontecimento da vida de cada um». Em Dezembro, a primeira abre já no concelho de Odivelas, mas o chefe do Governo garante que outras 30 abrirão no decorrer do próximo ano.
Já na próxima semana «abrirá, na Loja do Cidadão das Laranjeiras», «o primeiro balcão "Perdi a carteira"». Porque «todos sabemos o inferno que é recuperar os nosso documentos pessoais, quando temos o azar de perdê-los. Pois bem: com o novo balcão, os cidadãos poderão tratar, no mesmo local e ao mesmo tempo» de todos os documentos.
Consultas marcadas pela Internet
O anúncio, a juntar à «ligação de todos os centros de saúde aos hospitais que estará concluída até ao final do ano» - o que irá permitir a marcação de «consultas de especialidade pelo médico de família, por via electrónica» - justifica o tema do debate sobre o plano tecnológico nos serviços públicos e os mais recentes dados que põem Portugal a subir na escala do e-government e nos rankings internacionais da sociedade de informação.
Revolução tecnológica em curso
Sócrates não tem dúvidas, aliás, de que está uma «revolução tecnológica em curso», que melhora a vida dos cidadãos e desfiou o rol de medidas que preenchem o e-Government: «a entrega das declarações de IRS por via electrónica, o Netemprego, a Segurança Social Directa, o cartão do cidadão, o passaporte eletrócnico, o documento único automóvel, o acesso gratuito ao Diário da República; o aumento da taxa de penetração da banda larga; e todos os alunos que iniciam o ensino secundário, todos os professores e formandos das Novas Oportunidades dispõem de ligações em banda larga e de computadores portáteis a preços muito reduzidos».
Quanto às empresas, Sócrates recordou «o fim da obrigatoriedade das certidões negativas do fisco e segurança social, o fim das escrituras obrigatórias, a informação empresarial simplificada, o sistema de criação da empresa na hora e o processamento das declarações às Finanças e Segurança Social» que «produziram um efeito de desburocratização e simplificação como nunca antes o país havia conhecido».
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